Processo e conceitos

Relatoria

Encargo atribuído a um parlamentar para examinar a matéria e apresentar parecer. O relator é o ator mais influente sobre o texto.

A designação do relator é um dos momentos mais informativos da tramitação: define quem escreverá o texto que será votado e sinaliza a orientação que a matéria tende a tomar.

Para mapeamento de stakeholders, a designação reordena prioridades. Um parlamentar até então neutro passa a ser o interlocutor central, e mapeamentos feitos antes ficam desatualizados no mesmo dia.

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Termos relacionados

ParecerManifestação técnica ou do relator sobre matéria submetida a exame, com fundamentação e conclusão pela aprovação, rejeição ou aprovação com alterações.SubstitutivoEmenda que substitui integralmente o texto da proposição original. Passa a ser o texto em discussão e votação.TramitaçãoPercurso de uma proposição pelos órgãos do Legislativo, do protocolo à decisão final, registrado em movimentações datadas.